terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

O governo fecha o cerco à carta-frete

A Resolução 3.658 da ANTT quer trazer, para a luz do dia, um mercado informal do transporte de cargas estimado em R$ 44 bilhões por ano. Sua intenção é recolher impostos. Para isso, proibiu a carta-frete e quer que todos os autônomos recebam seus fretes através de depósito em conta bancária deles mesmos ou por meio das empresas administradoras de cartões eletrônicos
Nelson Bortolin

     Se não houver nova prorrogação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começa a fiscalizar e multar, no dia 22 de janeiro, quem ainda estiver utilizando carta-frete. As multas vão de R$ 550 a R$ 10.500 e podem ser aplicadas tanto ao contratante (empresa de transporte ou embarcador) como ao caminhoneiro autônomo.
     Oficialmente, a carta-frete foi extinta em 2010, com a aprovação da Lei Federal 12.249, que delegou à ANTT a definição de outra forma de pagamento do motorista. A ANTT, então, publicou a Resolução 3.658, no dia 27 de abril, com a regulamentação.
     A norma é a seguinte: o pagamento para o autônomo e seu equiparado (pessoa jurídica com até três veículos) só pode ser feito por depósito em conta-corrente em seu nome ou por meio eletrônico administrado por empresa homologada pela ANTT. Neste segundo caso, é proibido descontar o custo do serviço de pagamento do motorista.
     Essa é a parte da resolução que fala do pagamento de fretes. Existe outra parte, determinando que cada operação de transporte deve ter um número, chamado Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), que é gerado por essas mesmas empresas homologadas para fazer pagamento eletrônico de fretes. Mesmo os contratantes de fretes que não forem clientes dessas empresas irão buscar o tal código no site ou nas centrais telefônicas delas. Serviço gratuito, manda a resolução.
Para gerar o CIOT, o contratante deve informar tudo sobre a operação de transporte: seu nome e endereço, número do RNTRC do autônomo, seu nome e CPF ou razão social, e CNPJ e o endereço do destinatário da carga. Mais: municípios de origem e destino da carga, sua natureza e peso e o valor do frete, indicação do responsável pelo pagamento, valor do pedágio da origem ao destino, valores dos impostos, taxas e contribuições previdenciárias, placa do veículo e a data do início e término da operação de transporte.
     O que é que tudo isso quer dizer? Que o governo ganhou um meio para fiscalizar as atividades de contratantes e contratados do transporte rodoviário de cargas. Muitos, como se sabe, trabalham na informalidade, sem recolher impostos. A Consultoria Deloitte estima em R$ 60 bilhões o mercado de fretes rodoviários no País e diz que somente R$ 16 bilhões são informados ao fisco; nada menos que R$ 44 bilhões estariam na informalidade.
     Em outras palavras, se a resolução “pegar”, será o fim do “jeitinho” (ou do caixa dois) para embarcadores, transportadoras e autônomos. Mas é bom dizer: a carta-frete continuava circulando livremente nos postos de estradas, no fim de novembro, quando a Carga Pesada preparou esta reportagem. Tem gente que aplaude as novas medidas e gente que torce o nariz para a mudança. E até quem foi à Justiça para tentar manter a carta-frete como uma possibilidade normal de pagamento.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

O transporte Marítimo

                                                                               
   O transporte marítimo é o transporte aquático que utiliza como vias de passagem os mares abertos, para o transporte de mercadorias e de passageiros (Chorão, 2003, p. 647). O transporte fluvial usa os lagos e rios. Como o transporte marítimo representa a grande maioria do transporte aquático, muitas vezes é usada esta denominação como sinônimo.
   Com o desenvolvimento da industria automotiva e da aviação, a importância do transporte marítimo decresceu, mas ainda assim é eficaz para curtas viagens ou passeios de lazer. Os navios, já há muito tempo que são utilizados para efeitos militares, tanto para formação, invasões, bombardeamentos, transporte de armamento e recursos como por exemplo, os porta aviões.
   O transporte marítimo pode englobar todo o tipo de cargas desde químicos, combustíveis, alimentos, areias, cereais, minérios a automóveis e por ai adiante. A carga chamada carga geral é transportada em caixas, paletes, barris, contentores e etc. Um dos meios de empacotamento de carga mais utilizados e que mais contribuiu para o desenvolvimento do transporte marítimo desde a década de 1960 é o uso de contentores. Existentes em tamanhos padronizados permitem o transporte de carga de uma forma eficiente e segura, facilitando o transporte e arrumação da carga dentro dos navios. Existem softwares especializados para o carregamento de contentores, divulgando informação sobre como e de que forma dispor a carga dentro dos contentores, otimizando espaço e cumprindo regras de transporte, por exemplo, cargas leves em cima de cargas pesadas.
   A navegação marítima nas épocas antigas, medieval e moderna, foi a mais importante meio de difusão comercial e cultural. Foi pelo mar que os portugueses descobriram novos mundos, que os vikings fizeram as suas conquistas e muito mais. A história do barco é tão antiga quase como a do homem. Antes de trabalhar a pedra, o homem descobre que um tronco suficientemente grande é capaz de fazer ele flutuar, depois com o evoluir da civilização, quem sabe cem, mil ou cem mil anos depois foi aprendendo maneiras de mudar a forma desses troncos tornando-os mais estáveis, chegando mais tarde a barcos e caravelas (Gomes, 2004).
   Têm-se verificado inúmeros avanços na tecnologia de navegação desde a idade média, quando os navegadores mediam a altura (ângulo em relação à linha do horizonte) da estrela polar (no hemisfério norte) para saber a latitude usando o astrolábio, passando pelo advento do relógio utilizado para medir a longitude, até os dias de hoje, em que avançadas tecnologias, tais como o GPS e comunicação via satélite, são utilizadas para saber a localização e orientação de navios com precisão em qualquer hora ou situação meteorológica.
   Um dos canais naturais mais longos e importantes para a travessia entre os oceanos Atlântico e Pacifico é o Estreito de Magalhães, descoberto em 1520 por Fernão de Magalhães, mas com a evolução da indústria e exigências cada vez maiores pelo mercado são necessárias infra-estruturas cada vez mais sofisticadas, por exemplo, os portos, e a construção de canais e diques para uma mais rápida travessia de navios, um desses exemplos é o Canal do Panamá.
   O Canal do Panamá, é talvez o canal de ligação entre oceanos mais importante do mundo, tem 82 km de extensão interligando os oceanos Pacifico e Atlântico. Foi inaugurado em 15 de Agosto de 1914 e representou um triunfo estratégico e militar importantíssimos para os Estados Unidos, visto que serviu de apoio à primeira guerra mundial. Revolucionou ainda os padrões do transporte marítimo até então utilizados, e serve agora como uma das principais ligações marítimas entre Nova York e Califórnia, outrora feita pelo Estreito de Magalhães que era uma rota longa e perigosa.

Vantagens e Desvantagens

   Permite deslocar cargas de maior tamanho e em maior quantidade com menores custos associados em comparação com o transporte aéreo ou terrestre para deslocações intercontinentais.
As principais desvantagens que existem no transporte marítimo são:
§  pouca flexibilidade da carga
§  a baixa velocidade de transporte
§  necessidade dos produtos transitarem nos portos/alfândega, implica um maior tempo de descarga
§  distância dos portos aos centros de produção
§  estragos ou perdas de carga. (Carvalho, 2002, p. 194).


Fonte: Wikipédia